Encontro dos Países Lusófonos para Divulgação e
Implementação da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência.

Programação

As mesas com uma hora de duração o tempo é dividido: 40 minutos para os expositores e vinte minutos para discussão da assistência.

DIA 10:

19h00 - Abertura Oficial.

DIA 11:

09h30 - 10h30 - 60 anos de Direitos Humanos e A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

10h30 - 11h30 - O processo de construção da Convenção (ONU).

11h30 - 12h00 - Preâmbulo, Propósito, Princípios e Obrigações Gerais - Dra. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior.

12h00 - 14h00 - Almoço.

14h00 - 16h45 - Retrato da Pessoa com Deficiência:

América Latina - Luis Fernando Astorga;
Angola - Silvia Lopes Etiambulo Agostinho;
Brasil - Dra. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior;
Cabo Verde - Maria Rosa Silva Lopes de Barros;
Guiné Bissau - Manuel Lopes Rodrigues;
Moçambique - Abel Machavate;
Portugal - Jose Cavaleiro;
São Tomé e Príncipe - Oswaldo dos Reis Nazaré dos Santos;
Timor-Leste - Laurentino Guterres;
Moderador: Marco Antonio Pellegrini;

16h45 - 17h15 - Coffee break.

17h15 - 18h15 - Definição de Deficiência - Rosangela Berman Bieler / Dra. Linamara Rizzo Battistella.

18h15 - 19h15 - Igualdade e não discriminação, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso à Justiça, Liberdade e segurança, Proteção da integridade da pessoa - Dr. Julio Fretes / Dra. Maria Eugênia Fávero.

DIA 12:

09h00 - 10h00 - Direito à vida, Liberdade de Movimentação e Nacionalidade, Vida Independente, Inclusão na Comunidade, Mobilidade Pessoal - Marco Antonio Ferreira Pellegrini / Alexandre Baroni.

10h00 - 11h00 - Mulheres e Crianças com deficiência - Catalina Devandas / Maria Soledad Cisterna.

11h00 - 12h00 - Respeito à privacidade, pelo lar e pela família, Padrão de vida e proteção social adequados, Participação na vida política e pública - David António Cardoso / Ana Rita de Paula.

12h00 - 14h00 - Almoço.

14h00 - 15h00 - Trabalho e Emprego - Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Dr. Geraldo Nogueira.

15h00 - 16h00 - Acessibilidade ao Meio Físico - Antonio Nunes Barbosa Filho / Flavia Maria de Paiva Vital.

16h00 - 17h00 - Liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação - Emmanuelle Gutiérrez y Restrepo / Marco Antonio de Queiroz.

17h00 - 17h30 - Coffee break.

17h30 - 18h30 - Cooperação Internacional - Rosangela Berman Bieler / Pámela Molina Toledo.

18h30 - 19h30 - Educação.

DIA 13:

09h00 - 10h00 - Saúde, Habilitação e Reabilitação - Dra. Linamara Rizzo Battistella / Armado J Vasquez B.

10h00 - 11h00 - Situações de risco e emergências humanitárias, Prevenção contra a tortura ou os tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso - Farida Gulamo / Carmen Miranda.

11h00 - 12h00 - Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte - Francisco Godinho / Paulo Romeu Filho.

12h00 - 14h00 - Almoço.

14h00 - 15h00 - Conscientização - Dra. Ana Paula Crosara de Resende / Luis Fernando Astorga.

15h00 - 16h30 - Estatística e coleta de dados Dra. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior.

16h30 - 17h00 - Protocolo Facultativo - Stefan Trömel.

17h00 - 17h30 - Coffee break.

17h30 - 18h30 - Implementação e monitoramento nacionais e internacionais - Stefan Trömel.

18h30 - 19h30 - O papel da Sociedade Civil na implementação e monitoramento:

RIADIS - Regina Atalla;
CONADE - Alexandre Baroni
Assino Inclusão.

DIA 14:

09h00 - Passeio pelo Litoral Santista planejado pela Organização - opcional.

12h00 - Almoço Festivo e Lançamento da Carta de São Paulo.